Estradas da Amazônia expõem descaso federal

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Ao longo dos seus 1,78 mil quilômetros moram cerca de dois milhões de pessoas. Serão pelo menos 2,9 milhões até 2015

MONTEZUMA CRUZ
montezuma@agenciaamazonia.com.br

BRASÍLIA – Se a rodovia Belém-Brasília (BR-010), principal artéria da Amazônia, inexiste com tanto buraco e a Transamazônica (BR-230) continua precária mais de 40 anos após sua abertura, a Cuiabá-Santarém (BR-163), muito justificada pelo escoamento de grãos, só deverá melhorar em 2010. Coincidentemente, ano eleitoral.

Por diversas vezes, os governos do Pará e de Mato Grosso decretaram "estado de emergência" em trechos críticos da BR-163, que corta 14,5% do território nacional. Faltam serem pavimentados 953 quilômetros entre Nova Mutum (MT) e Santarém. Ao longo do percurso de 1,78 mil quilômetros dessa estrada aberta durante o regime militar, moram cerca de dois milhões de pessoas em municípios, distritos e propriedades rurais.

Serão 2,9 milhões de moradores até 2015, prevê o governo federal. Até lá, provavelmente, eles não estarão tão inseguros quanto hoje, trafegando por uma rodovia sem policiais rodoviários na maioria dos trechos, sujeitos a crimes de toda ordem, desde seqüestros e assassinatos ao contrabando e roubo de cargas. Proprietários rurais enviaram fotos de 2008 à Agência Amazônia, queixando-se da situação.

Recentemente, o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Marco Marcelino, participou de uma reunião com cientistas, em Belém, na qual criticou o centralismo das decisões na área rodoviária. "No Pará e na Amazônia, quem decide as coisas sempre é Brasília, sem ter noção do que é a Amazônia".

R$ 1,5 bilhão para a obra andar

De 2007 a 2010 o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previu investimentos de R$ 1,5 bilhão na rodovia. O primeiro trecho asfaltado, de 120 quilômetros, foi avaliado em R$ 140 milhões em 2008. Segundo o "Diário Oficial da União", a reparação de 64 quilômetros no trecho entre Lucas do Rio Verde e Sorriso, em Mato Grosso, custará R$ 36,2 milhões. Entre Sorriso e Sinop ("Nortão" do estado) serão aplicados R$ 51,3 milhões para obras em 82 quilômetros.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de MT, o estado produziu 7,8 milhões de toneladas de milho e 17,8 milhões de toneladas de soja no biênio 2007/08, dos quais 90% são escoados para os portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e São Francisco do Sul (SC). No período de pico do escoamento da safra, entre maio e julho, o custo do frete para estes portos oscila em torno de R$ 180 por tonelada.

Para o deputado estadual de Mato Grosso, Dilceu Dal´Bosco (PSDB), um dos incentivadores do debate a respeito da privatização da BR-163, só mesmo uma parceria entre governos federal e estadual, empresas exportadoras de grãos e os próprios fazendeiros, daria conta de atender os projetos de pavimentação, entre os quais, os 756 quilômetros km entre Guarantã do Norte (MT) e Miritituba (PA). Custo: US$ 175 milhões, dinheiro que seria canalizado pelo Ministério da Integração Regional, via Fundo Constitucional do Norte.

Exército trabalha em Lucas do Rio Verde

Esta semana, o Departamento de Engenharia do Exército anunciou para março do próximo ano a conclusão do estudo preliminar sobre as obras de duplicação dessa rodovia no perímetro urbano de Lucas do Rio Verde, na extensão de 8,5 quilômetros, nos mesmos moldes de Sinop e Sorriso. O estudo indicará o volume de recursos necessário, tempo de serviço previsto e demais procedimentos.

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde agora se entende com o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) para executar a proposta. A obra deve melhorar o trânsito de veículos, caminhões no perímetro urbano. Pela primeira vez, na semana passada engenheiros do Exército colheram informações técnicas para amparar o estudo. Prevê-se também obras da rede de drenagem das águas e de esgotos. Esta foi a primeira visita técnica de membros do departamento de engenharia da instituição. O Exército também deve elaborar o projeto de duplicação.

Santarém-Rurópolis

Desde o ano passado, intensificou-se a pressão contra o DNIT e o governo federal: representantes da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, Sindicato Rural, Sindicato Lojista e Câmara de Dirigentes Lojistas apelaram ao comandante do 8º BEC para a recuperação de trechos da rodovia, especialmente entre os municípios de Santarém e Rurópolis.

O Exército faz o possível para manter a estrada trafegável. A exemplo de outras décadas, o comando do BEC novamente encaminha expedientes ao Ministério dos Transportes, pedindo mais recursos. Acumulam-se há anos as operações tapa-buraco, para desobstrução de atoleiros, recuperação de pontes e outros serviços.

Antes de deixar o cargo, até o ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, reuniu-se em Itaituba com prefeitos, vereadores e lideranças da região oeste do Pará. Deles, recebeu o Programa de Recuperação de Estradas Vicinais da Amazônia (Previa), que pretende garantir a recuperação de milhares de quilômetros de estradas vicinais no entorno da Rodovia BR-16 e da Transamazônica.

Na opinião do subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da secretaria, Daniel Barcelos Vargas, o governo pode promover um amplo programa de recuperação de estradas vicinais, permitindo o escoamento da produção agrícola e a consolidação das áreas destinadas à produção. Basta que atenda ao Zoneamento Econômico Ecológico da região. Estradas vicinais teriam prioridade. Tudo isso, dentro da perspectiva do "desenvolvimento sustentável".


Exército volta, 33 anos depois

BRASÍLIA – Depois de 33 anos da sua participação em obras de pavimentação e restauração da rodovia, o Exército Brasileiro está de volta. Caberá à instituição buscar a experiência de pessoas que ajudaram na primeira etapa da construção da estrada, na década de 1970. "Eu esperava que esse asfalto tivesse saído na época em que nós fizemos a BR, porque deixamos tudo no jeito quase só para asfaltar", afirma Fernando Pedroso da Silva, coordenador de pessoal de campo.

No site "Meio Ambiente", Victor Tagore lembra que o asfalto só chegou a pouco de mais de 700 dos quase 1,8 mil km da rodovia. Mais de três décadas depois, o manual de construção para a Amazônia é outro, informa o site: "As árvores devem ser preservadas. A área aberta para o trânsito dos caminhões terá de ser reflorestada".

Outra preocupação do momento em que a preservação do meio ambiente é prioridade será garantir condições para que os animais possam atravessar a BR-163 sem correr risco de morte. Para isso vão ser construídos corredores por baixo da rodovia. "O maior desafio, contudo, não é proteger a travessia de animais. O mais difícil será conter a voracidade do homem. O apetite dos desmatadores foi sentido assim que o Ministério do Meio Ambiente deu o sinal verde para o asfalto", relata Tagore.

"Desde a licença prévia da BR-163, em 2005, até hoje, triplicou o desmatamento da região, e isso antes do asfalto", relata o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele admite que faltou fiscalização, e sabe que o asfalto, obviamente vai atrair mais gente. (M.C.)

Seis milhões de euros
para o 1º Distrito Florestal

BRASÍLIA – Na área ambiental, a estrada ganha apoio internacional. O representante da FAO (segmento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) no Brasil, José Tubino garantiu no primeiro semestre deste ano ao Governo do Pará a assinatura do Projeto de Cooperação Técnica "Manejo Florestal, que possibilitará "a produção sustentável e fortalecimento da sociedade civil na Amazônia brasileira".

O projeto prevê o apoio em forma de recursos humanos e financeiros para consolidar o primeiro distrito florestal na BR 163, contribuindo ainda paraa prevenção, controle do desmatamento e destruição na área de influência da rodovia. A organização pretende trabalhar com as concessões florestais, identificando áreas, capacitando pessoas e o poder público e informando a população. Eles também querem apoiar o comércio solidário e a pequena produção rural.

Estão previstos cerca de seis milhões de euros para serem usados em ações que complementem as atividades já desenvolvidas pelo governo federal, por meio do Plano BR-163 Sustentável. Três componentes foram privilegiados com os recursos: manejo das florestas públicas no distrito florestal; apoio às iniciativas de produção sustentável e fortalecimento da sociedade civil. A base do projeto será Santarém, onde ficou sediado o escritório com a equipe técnica do projeto. (M.C.)

PAC deve investir R$ 6,2 bi em rodovias do Norte

BRASÍLIA – O PAC compromete-se a investir cerca de R$ 6,2 bilhões na Região Norte do País, para proporcionar o desenvolvimento do setor de infra-estrutura de transportes nos estados do Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas e Tocantins.

A Região tem 3,8 milhões de km² de área. Os recursos possibilitarão a construção e pavimentação de mil quilômetros da BR-163, entre Guarantã do Norte (MT), Rurópolis e Santarém (PA), incluindo o acesso a Miritituba (BR-230), no Pará. Entre os municípios de Rurópolis e Santarém, as obras de pavimentação já estão em andamento, com 20 quilômetros concluídos.

A pavimentação do trecho Guarantã do Norte-Rurópolis-Santarém vai permitir a finalização da rodovia. Nessa região encontra-se um dos mais dinâmicos pólos agrícolas do País (com destaque para a soja). Esse pólo aguarda a redução de, aproximadamente, 35% nos custos do transporte da produção local.

No Acre, somente neste ano, serão aplicados mais de R$ 80 milhões para a construção e pavimentação de 349 quilômetros da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

A obra, já em andamento, permitiu a conclusão de 124 quilômetros, garantindo o acesso à capital, Rio Branco. A conclusão da obra, prevista para 2010, contará com recursos de R$ 540 milhões.

Ponte internacional

Na BR-156, no Amapá, serão construídos 309 quilômetros de rodovia entre os municípios de Ferreira Gomes e Oiapoque, incluindo a construção de uma ponte internacional na fronteira Brasil – Guiana Francesa. Entre os municípios de Igarapé do Breu e Ferreira Gomes as obras encontram-se em andamento. Já entre os municípios de Ferreira Gomes e Calçoene, o projeto executivo está em fase de elaboração. A obra de construção da ponte sobre o Rio Oiapoque está com a conclusão prevista para agosto de 2007, com investimentos do DNIT até 2010 de R$ 410 milhões.

No Amazonas, a BR-319 receberá obras de pavimentação, restauração e melhoramentos em 711 quilômetros, entre Manaus e Porto Velho. Os 21 quilômetros localizados entre a divisa do Amazonas com Roraima até Porto Velho já estão concluídos. Ainda na BR-319, os recursos do PAC permitirão a construção de uma ponte de mil metros de comprimento sobre o rio Madeira, em Rondônia, cujo projeto executivo encontra-se em fase de conclusão.

Até o final de 2006 o DNIT chegou a investir R$ 99 milhões nestas obras, que permitiram o andamento dos serviços em 425 quilômetros de extensão. Até o ano de 2010 o Governo Federal planeja investir cerca de R$ 697 milhões para a conclusão desses empreendimentos.

A BR-230, no Pará, terá alguns trechos pavimentados. A construção da Transamazônica deverá desenvolver os municípios de Brasil Novo e Medicilândia. A obra fará a ligação desses municípios a Altamira, a maior da Região Amazônica, responsável pelo abastecimento dos municípios ribeirinhos. Serão pavimentados 835 quilômetros e construídas diversas pontes, integrando a BR-163/PA, a ferrovia Carajás e a Hidrovia do Tocantins. Entre Altamira e Medicilândia, 94 quilômetros da obra estão em andamento. Até a conclusão dos serviços, prevista para 2010, o DNIT investirá cerca de R$ 950 milhões. (M.C.)

No Araguaia, a rodovia BR-080 também pede socorro

RIBEIRÃO CASCALHEIRA, MT – Fala o internauta Weverton Zanom dos Santos: "Vejo hoje tantos elogios em torno do trabalho que vem sendo feito em favor do asfaltamento da BR-158 (rodovia longitudional que atravessa o País de norte a sul). Autoridades locais dão entrevistas sobre o desenvolvimento que isso trará, mas acho que deveríamos olhar o lado mais sofrido e mais produtivo desta região que são os produtores da região dos Baianos: eles não tem o mínimo de reconhecimento por parte dos governantes.

"Muitos produtores de grãos desistiram de investir em tal região devido ao custo que se tem na produção com logística e transporte naquele traçado da BR-080. Grupos fortes como o Colorado, que investiram numa área de mais de 60 mil hectares, há quatro ou cinco anos deixaram de plantar, de empregar, de investir em suas propriedades, pois no final a estrada comeu o lucro e ainda deixou prejuízo.

Santa Cruz do Xingu

"Trabalha também na região o Grupo Schlatter, o Sr. Oscar Cervi, o Sr. Roger Introvini, e muitos outros que hoje labutam e não têm o mínimo de reconhecimento. Podemos ir mais a fundo: veremos que Santa Cruz do Xingu, que era vista com uma das maiores potência agrícola da região, devido à qualidade de suas terras entre 2000 e 2004, hoje está abandonada.

"Ou seja, ao investir em estradas, investe-se em desmatamento, mesmo que a finalidade do investimento seja diferente, como no caso da BR-163, que tinha a justificativa de transportar a soja do Mato Grosso para portos. Não é a soja diretamente que vai substituir a floresta, mas o processo é favorecido pela rodovia que foi justificada pela soja".

Weverton Santos defende obras da BR158. "As obras iniciadas no inicio do ano praticamente resumem-se naquilo que já imaginávamos (só até a entrada que dá acesso ao município de Querência). Incompetência das outras empreiteiras? Também, mas incompetência também daqueles que contrataram tais empresas, incompetência do povo que se calou, e agora que já encerrou os trabalhos, aí sim, resolve denunciar e criticar tais empreiteiras". (M.C.)



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